{"id":121739,"date":"2026-01-16T16:50:00","date_gmt":"2026-01-16T20:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121739"},"modified":"2026-01-16T16:50:00","modified_gmt":"2026-01-16T20:50:00","slug":"comissao-de-cultura-aprova-exigencia-de-descentralizacao-dos-investimentos-feitos-via-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121739","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Cultura aprova exig\u00eancia de descentraliza\u00e7\u00e3o dos investimentos feitos via Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Cultura aprova exig\u00eancia de descentraliza\u00e7\u00e3o dos investimentos feitos via Lei Rouanet<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 16\/01\/2026 – 17:50 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputada Denise Pess\u00f4a, relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigat\u00f3rio que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet<\/a>\u00a0contenha medidas eficazes para garantir a democratiza\u00e7\u00e3o e a regionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos culturais. Na pr\u00e1tica, a proposta transforma a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, hoje apenas uma diretriz, em uma obriga\u00e7\u00e3o legal para combater a concentra\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios no eixo Rio-S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A proposta (PL 3411\/25), de autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), foi aprovada na forma de substitutivo<\/span> da relatora, deputada Denise Pess\u00f4a (PT-RS), que ampliou o alcance da medida.<\/p>\n

A nova vers\u00e3o<\/a> determina que os incentivos fiscais contenham a\u00e7\u00f5es afirmativas para ampliar o investimento nas regi\u00f5es Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sul, al\u00e9m de projetos de impacto social, “especialmente nas periferias”. Essas a\u00e7\u00f5es afirmativas ser\u00e3o definidas em regulamento.<\/p>\n

A relatora explicou que a proposta original j\u00e1 previa a descentraliza\u00e7\u00e3o para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas optou por fazer ajustes. “Um deles \u00e9 a inclus\u00e3o da regi\u00e3o Sul, que tamb\u00e9m \u00e9 prejudicada pela excessiva concentra\u00e7\u00e3o de recursos em algumas partes do Sudeste”, afirmou.<\/p>\n

Em seu parecer, a relatora destacou que a proposta est\u00e1 em harmonia com os objetivos originais da Lei Rouanet e sua regulamenta\u00e7\u00e3o (Decreto 11.453\/23<\/a>), que j\u00e1 preveem o est\u00edmulo \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a mudan\u00e7a torna a legisla\u00e7\u00e3o “mais clara e expressa”.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n