{"id":121669,"date":"2026-01-16T16:13:00","date_gmt":"2026-01-16T20:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121669"},"modified":"2026-01-16T16:13:00","modified_gmt":"2026-01-16T20:13:00","slug":"comissao-aprova-reduzir-carga-horaria-de-agente-de-saude-para-30-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121669","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova reduzir carga hor\u00e1ria de agente de sa\u00fade para 30 horas semanais"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova reduzir carga hor\u00e1ria de agente de sa\u00fade para 30 horas semanais<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 16\/01\/2026 – 17:13 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312\/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais.<\/p>\n

A proposta altera a Lei 11.350\/06<\/a>, que trata do exerc\u00edcio das atividades das duas categorias.<\/p>\n

Segundo Pinato, esses profissionais s\u00e3o respons\u00e1veis pelo controle de v\u00e1rias doen\u00e7as em munic\u00edpios brasileiros e a altera\u00e7\u00e3o na jornada n\u00e3o acarretar\u00e1 preju\u00edzos \u00e0 efici\u00eancia e qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

\u201cO projeto atende a justo pleito desses profissionais, uma vez que eles desenvolvem suas atribui\u00e7\u00f5es muitas vezes sob as intemp\u00e9ries do tempo (sol escaldante, chuva e frio), situa\u00e7\u00e3o que justifica a altera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Para o relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), os agentes s\u00e3o um dos pilares operacionais mais relevantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), especialmente na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e na vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e desempenham suas atividades majoritariamente ao ar livre, sujeitos \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o direta do clima.<\/p>\n

“\u00c9 comum que, diariamente, percorram longos trajetos, muitas vezes a p\u00e9, sob calor extremo ou chuvas intensas”, afirmou.<\/p>\n

Monteiro citou estudos que indicam que a preval\u00eancia de estresse ocupacional, exaust\u00e3o emocional, transtornos musculoesquel\u00e9ticos e adoecimento mental entre agentes supera a m\u00e9dia observada em outros profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade.<\/p>\n

Qualidade do trabalho<\/strong><\/p>\n

\n A redu\u00e7\u00e3o da jornada, segundo ele, n\u00e3o inviabiliza o funcionamento dos servi\u00e7os. “Jornadas adequadas resultam em menor absente\u00edsmo, menor rotatividade e maior qualidade no desempenho das fun\u00e7\u00f5es”, defendeu.<\/p>\n

Segundo Monteiro, a atua\u00e7\u00e3o dos agentes se tornou ainda mais vis\u00edvel e indispens\u00e1vel durante a pandemia. Para ele, esses profissionais foram fundamentais para o monitoramento de casos suspeitos, dissemina\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es, identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias vulner\u00e1veis e acompanhamento de idosos e pessoas com comorbidades.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n