{"id":121613,"date":"2026-01-16T15:54:00","date_gmt":"2026-01-16T19:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121613"},"modified":"2026-01-16T15:54:00","modified_gmt":"2026-01-16T19:54:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-plataforma-nacional-com-dados-de-alunos-da-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121613","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de plataforma nacional com dados de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de plataforma nacional com dados de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/h1>\n

Proposta altera a LDB; texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 16\/01\/2026 – 16:54 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)<\/a> para prever a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Pa\u00eds. O objetivo \u00e9 unificar as informa\u00e7\u00f5es dos diferentes sistemas de ensino para monitorar indicadores como evas\u00e3o escolar, mobilidade estudantil e trajet\u00f3ria dos alunos.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), ao Projeto de Lei 2463\/25, do deputado Cobalchini (MDB-SC). A proposta original criava o Cadastro Nacional Integrado de Alunos “Rede Escola Brasil”. O novo texto, no entanto, altera diretamente a LDB, inserindo a cria\u00e7\u00e3o da plataforma como uma das incumb\u00eancias da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o texto, a Uni\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel por organizar a interoperabilidade (comunica\u00e7\u00e3o entre sistemas) e o compartilhamento de dados das escolas e redes de ensino.<\/p>\n

A proposta ressalta que o tratamento das informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 seguir as regras da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a>. Durante a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, o relator acatou uma sugest\u00e3o para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade, incluindo no texto que os dados dever\u00e3o ser compartilhados “de forma agregada e, quando poss\u00edvel, anonimizada”.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e agora ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n