{"id":121516,"date":"2026-01-16T15:13:00","date_gmt":"2026-01-16T19:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121516"},"modified":"2026-01-16T15:13:00","modified_gmt":"2026-01-16T19:13:00","slug":"comissao-aprova-obrigatoriedade-de-infraestrutura-adequada-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121516","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas p\u00fablicas<\/h1>\n

Pela proposta, Estado dever\u00e1 fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes<\/p>\n

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\n 16\/01\/2026 – 16:13 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Maur\u00edcio Carvalho, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar p\u00fablica capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a> .<\/p>\n

Pela proposta, al\u00e9m de mobili\u00e1rio, equipamentos e materiais pedag\u00f3gicos apropriados, todas as escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds dever\u00e3o oferecer infraestrutura especialmente projetada para promover o desenvolvimento integral dos estudantes.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Maur\u00edcio Carvalho (Uni\u00e3o-RO), para o Projeto de Lei 4010\/24<\/a>, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). O texto original previa a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os sensoriais em escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Carvalho reconheceu que a oferta de ambientes sensoriais imersivos pode contribuir para o desenvolvimento motor, cognitivo e social dos alunos, mas ponderou que levar isso para mais de 170 mil escolas brasileiras \u00e9 um desafio, j\u00e1 que muitas n\u00e3o t\u00eam a infraestrutura b\u00e1sica, como banheiros.<\/p>\n

\u201cPropomos incluir a oferta de infraestrutura especialmente projetada para promover o desenvolvimento integral dos educandos como um componente dos padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade do ensino, a serem garantidos pelo Estado.\u201d, argumentou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n