{"id":121185,"date":"2026-01-16T13:02:00","date_gmt":"2026-01-16T17:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121185"},"modified":"2026-01-16T13:02:00","modified_gmt":"2026-01-16T17:02:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-fundos-municipais-de-defesa-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=121185","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de fundos municipais de defesa civil"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de fundos municipais de defesa civil<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 16\/01\/2026 – 14:02 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Gabriel Nunes defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993\/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que estimula a cria\u00e7\u00e3o de Fundos Municipais de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil.<\/p>\n

A medida \u00e9 facultativa e busca fortalecer a capacidade dos munic\u00edpios de prevenir desastres e responder a emerg\u00eancias. As prefeituras\u00a0que criarem os fundos ter\u00e3o prioridade no acesso a programas federais de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e em pol\u00edticas de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira.<\/p>\n

O texto altera a Lei 12.340\/10<\/a>, que j\u00e1 permite aos munic\u00edpios cadastrados no Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil instituir fundos destinados a financiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, resposta imediata e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas afetadas por desastres.<\/p>\n

Os recursos dos fundos ser\u00e3o compostos por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, transfer\u00eancias intergovernamentais, doa\u00e7\u00f5es, rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e outras fontes legalmente admitidas.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Ele afirmou que garantir repasses federais para pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente na \u00e1rea de defesa civil, \u00e9 fundamental para dar qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O projeto de lei prev\u00ea mecanismos de transfer\u00eancias fundo a fundo entre os entes<\/p>\n

\n federativos”, ressaltou.<\/p>\n

Cen\u00e1rio de desastres<\/strong><\/p>\n

\n Segundo Pedro Aihara, o Brasil enfrenta um cen\u00e1rio cr\u00edtico de desastres naturais. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais\u00a0 (Cemaden) revelam que, entre 2013 e 2023, ocorreram mais de 9.600 desastres no pa\u00eds, afetando 23 milh\u00f5es de pessoas e gerando preju\u00edzos econ\u00f4micos superiores a R$ 340 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme o IBGE, 76% dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o possuem recursos espec\u00edficos para preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres, dependendo quase exclusivamente de repasses federais emergenciais.<\/p>\n

“A cria\u00e7\u00e3o facultativa de fundos municipais representa um avan\u00e7o na pol\u00edtica p\u00fablica de gest\u00e3o de riscos. Al\u00e9m de salvar vidas e reduzir custos, a medida fortalece a capacidade dos munic\u00edpios de agir com rapidez e efici\u00eancia”, defendeu Aihara.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n