{"id":118240,"date":"2026-01-15T17:19:00","date_gmt":"2026-01-15T21:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=118240"},"modified":"2026-01-15T17:19:00","modified_gmt":"2026-01-15T21:19:00","slug":"comissao-aprova-destinar-parte-de-emendas-para-projetos-educacionais-ligados-ao-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=118240","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 15\/01\/2026 – 18:19 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte, seja utilizada em projetos educacionais. O texto aprovado, no entanto, exige que esses projetos educacionais estejam diretamente vinculados ao esporte.<\/p>\n

Foi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao\u00a0 Projeto de Lei Complementar (PLP) 232\/24<\/a>, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ).<\/p>\n

A relatora ajustou a proposta original para garantir que o dinheiro das emendas esportivas n\u00e3o seja usado em projetos educacionais sem qualquer conex\u00e3o com o esporte. Segundo ela, o substitutivo deixa claro que os recursos devem ser aplicados em “projetos esportivos desenvolvidos no ambiente escolar”.<\/p>\n

Em seu parecer, Laura Carneiro defendeu a integra\u00e7\u00e3o entre as duas \u00e1reas. “Ao direcionar investimentos para projetos esportivos alinhados aos objetivos educacionais, pretendemos fortalecer simultaneamente o esporte e a educa\u00e7\u00e3o como ferramentas transformadoras capazes de enfrentar desafios contempor\u00e2neos, como a evas\u00e3o escolar, a viol\u00eancia, o sedentarismo e as desigualdades sociais”, afirmou a relatora.<\/p>\n

A proposta altera a Lei Complementar 210\/24<\/a>, que trata da execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto ser\u00e1 agora analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. O texto est\u00e1 sujeito \u00e0 an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.<\/p>\n