{"id":118130,"date":"2026-01-15T16:42:00","date_gmt":"2026-01-15T20:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=118130"},"modified":"2026-01-15T16:42:00","modified_gmt":"2026-01-15T20:42:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-empreendedorismo-como-tema-transversal-na-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=118130","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de empreendedorismo como tema transversal na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de empreendedorismo como tema transversal na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n 15\/01\/2026 – 17:42 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, Rafael Brito<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora e Inovadora e insere o empreendedorismo como tema transversal nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Temas transversais s\u00e3o assuntos de relev\u00e2ncia social trabalhados dentro de diversas disciplinas j\u00e1 existentes, em vez de se tornarem uma mat\u00e9ria isolada. O objetivo \u00e9 conectar o conte\u00fado da escola \u00e0 realidade do aluno por meio de projetos pr\u00e1ticos.<\/p>\n

O texto aprovado<\/a> \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 1385\/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR).<\/p>\n

A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a> para determinar que o tema do empreendedorismo e da inova\u00e7\u00e3o seja inclu\u00eddo no ensino fundamental e m\u00e9dio, preferencialmente por meio de projetos que envolvam v\u00e1rias disciplinas.<\/p>\n

Segundo Rafael Brito, o substitutivo retirou trechos considerados desnecess\u00e1rios, como autoriza\u00e7\u00f5es para procedimentos que estados e munic\u00edpios j\u00e1 t\u00eam compet\u00eancia para realizar \u2014 a exemplo do repasse de recursos \u00e0s escolas \u2014, al\u00e9m de detalhes sobre regras operacionais que cabem a cada sistema de ensino.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas da pol\u00edtica nacional est\u00e3o:<\/p>\n