{"id":117972,"date":"2026-01-15T15:30:00","date_gmt":"2026-01-15T19:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=117972"},"modified":"2026-01-15T15:30:00","modified_gmt":"2026-01-15T19:30:00","slug":"comissao-aprova-programa-de-terapia-com-animais-no-sus-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=117972","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com defici\u00eancia<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 15\/01\/2026 – 16:30 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Assist\u00eancia Terap\u00eautica com Animais (PATA) dentro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O objetivo \u00e9 utilizar a Terapia Assistida por Animais (TAA) para estimular a comunica\u00e7\u00e3o, a intera\u00e7\u00e3o social e o desenvolvimento f\u00edsico e mental de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), para o Projeto de Lei 195\/25, da deputada Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE). A relatora optou por excluir detalhes relacionados a credenciamento das institui\u00e7\u00f5es, capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos e certifica\u00e7\u00e3o dos animais que participar\u00e3o das terapias.<\/p>\n

A nova vers\u00e3o estabelece que o governo federal dever\u00e1 regulamentar o funcionamento do programa, que ser\u00e1 implementado por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, conforme diretrizes do SUS e normas t\u00e9cnicas de sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assegura padroniza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, qualidade assistencial e seguran\u00e7a tanto para os usu\u00e1rios quanto para os animais envolvidos\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n