{"id":117737,"date":"2026-01-15T13:34:00","date_gmt":"2026-01-15T17:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=117737"},"modified":"2026-01-15T13:34:00","modified_gmt":"2026-01-15T17:34:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-obriga-orgaos-publicos-a-garantir-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=117737","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a garantir acessibilidade"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a garantir acessibilidade<\/h1>\n

Proposta prev\u00ea oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile<\/p>\n

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\n 15\/01\/2026 – 14:34 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Z\u00e9 Haroldo Cathedral recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a garantir acessibilidade, com a oferta de tecnologia assistiva ou de profissionais habilitados em Libras e braile.<\/p>\n

O\u00a0 Projeto de Lei 708\/23<\/a>, do deputado M\u00e1rcio Honaiser (PDT-MA), altera o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m inclui a exig\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e e capacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores das empresas para melhorar a integra\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia nos ambientes de trabalho.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o plena<\/strong><\/p>\n

\n Segundo o relator, deputado Z\u00e9 Haroldo Cathedral (PSD-RR), assegurar a acessibilidade no ambiente de trabalho promove autonomia, independ\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o plena na sociedade.<\/p>\n

“Trata-se de medida \u00e9tica, humanit\u00e1ria e indispens\u00e1vel, alinhada a princ\u00edpios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade material e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma\u00a0 sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou.<\/p>\n

Pessoas com defici\u00eancia no Brasil<\/strong><\/p>\n

\n De acordo com Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil tem 14,4 milh\u00f5es de pessoas de 2 anos ou mais com alguma defici\u00eancia, o que corresponde a 7,3% da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n