{"id":117556,"date":"2026-01-15T11:56:02","date_gmt":"2026-01-15T15:56:02","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=117556"},"modified":"2026-01-15T11:56:02","modified_gmt":"2026-01-15T15:56:02","slug":"o-que-uma-lei-no-quebec-revela-sobre-o-futuro-do-laicismo-no-ocidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=117556","title":{"rendered":"O que uma lei no Quebec revela sobre o futuro do laicismo no Ocidente"},"content":{"rendered":"
\n

No final de novembro passado, o partido no poder na prov\u00edncia canadense de Quebec \u2013 a Coaliz\u00e3o pelo Futuro de Quebec ou CAQ, segundo seu nome em franc\u00eas \u2013 apresentou uma proposta de lei para \u201crefor\u00e7ar o laicismo\u201d na regi\u00e3o. A norma, que na realidade se comp\u00f5e de v\u00e1rios decretos, \u00e9 conhecida popularmente como \u201clei 9\u201d.<\/p>\n

Algumas das disposi\u00e7\u00f5es propostas s\u00e3o inteiramente novas, enquanto outras emendam leis anteriores, quase sempre para aprofundar ainda mais o apagamento da religi\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico\u2026 e inclusive do privado.<\/p>\n

Um debate que vem de longe<\/h2>\n

O \u201cainda mais\u201d faz sentido. E \u00e9 que as leis laicistas de Quebec s\u00e3o, provavelmente, das mais estritas ou agressivas do mundo, junto com as da Fran\u00e7a, cuja legisla\u00e7\u00e3o tem sido tomada como modelo. Em 2019 j\u00e1 causou alvoro\u00e7o a aprova\u00e7\u00e3o da \u201clei 21\u201d (de fato, ainda h\u00e1 um recurso pendente perante o Tribunal Supremo do Canad\u00e1), que proibia aos trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o com cargos \u201cde autoridade\u201d (por exemplo, policiais, ju\u00edzes, parlamentares ou professores de escolas p\u00fablicas) usar vestimentas ou s\u00edmbolos religiosos.<\/p>\n

Na realidade, o debate sobre o laicismo est\u00e1 instalado h\u00e1 d\u00e9cadas em Quebec. Assim como ocorreu em outros territ\u00f3rios onde a Igreja teve uma presen\u00e7a preponderante no espa\u00e7o p\u00fablico (da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica), o discurso sobre a f\u00e9 passou bruscamente do clericalismo a uma certa hostilidade contra os s\u00edmbolos religiosos no que se chamou a \u201crevolu\u00e7\u00e3o silenciosa\u201d, durante a d\u00e9cada de 1960. Nesses anos, os sucessivos governos aprovaram leis para aumentar a presen\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em setores b\u00e1sicos do Estado de bem-estar, particularmente a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, que em grande medida eram geridos por institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas. Al\u00e9m disso, a difus\u00e3o de uma interpreta\u00e7\u00e3o \u201cprogressista\u201d do Conc\u00edlio Vaticano II, unida \u00e0 influ\u00eancia da \u201crevolu\u00e7\u00e3o sexual\u201d e do laicismo franc\u00eas \u2013 a d\u00e9cada de 1960 representou tamb\u00e9m um auge do discurso nacionalista franc\u00f3fono na regi\u00e3o \u2013, provocou que os ensinamentos cat\u00f3licos sofressem um forte desprest\u00edgio no imagin\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n

Nem ora\u00e7\u00f5es nem s\u00edmbolos religiosos em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou subvencionadas<\/h2>\n

O texto da \u201clei 9\u201d pro\u00edbe, entre outras coisas, desenvolver qualquer atividade religiosa coletiva em espa\u00e7os p\u00fablicos ao ar livre (parques, pra\u00e7as) ou em recintos que perten\u00e7am \u00e0 administra\u00e7\u00e3o provincial ou estejam subvencionados com dinheiro p\u00fablico: desde o Parlamento ou os minist\u00e9rios, at\u00e9 centros de dia, escolas ou universidades. Permite-se aos munic\u00edpios autorizar alguns desses eventos, embora com a condi\u00e7\u00e3o de que sejam \u201cbreves\u201d, n\u00e3o comprometam a seguran\u00e7a e estejam abertos a todos, sem discrimina\u00e7\u00e3o por sexo, ra\u00e7a\u2026 nem religi\u00e3o. Em qualquer caso, o munic\u00edpio pode decidir n\u00e3o autoriz\u00e1-los, mesmo que cumpram esses requisitos.<\/p>\n

Essas disposi\u00e7\u00f5es poderiam servir como fundamento legal para proibir, por exemplo, qualquer prociss\u00e3o, ou inclusive a imagina\u00e7\u00e3o religiosa natalina. Algumas palavras de Jean-Fran\u00e7ois Roberge, \u201cministro\u201d regional do secularismo, deram asas a essa possibilidade. Diante da pergunta de um jornalista sobre se uma escola poderia organizar uma celebra\u00e7\u00e3o natalina, assinalou que se poderia felicitar as festas ou cantar can\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dessas datas, \u201cmas sem fazer refer\u00eancia ao nascimento de Jesus. Pode-se pensar em Papai Noel ou seus elfos, mas nada cat\u00f3lico\u201d.<\/p>\n

O novo projeto de lei tamb\u00e9m estende a proibi\u00e7\u00e3o de usar vestimentas ou outros s\u00edmbolos religiosos: se a lei 21 a circunscrevia fundamentalmente aos cargos de autoridade, agora estar\u00e3o sujeitos a ela todos os trabalhadores de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclu\u00eddo o pessoal de secretaria, limpeza ou cozinha. Al\u00e9m disso, incorpora uma proibi\u00e7\u00e3o nova: a de que hospitais, pris\u00f5es, centros de dia ou institui\u00e7\u00f5es educativas ofere\u00e7am apenas card\u00e1pios escolhidos ou preparados com crit\u00e9rios religiosos, embora isso n\u00e3o influencie na qualidade da comida e embora todos os usu\u00e1rios estejam de acordo. De fato, a \u201clei 9\u201d revogaria outra anterior que previa crit\u00e9rios para conceder \u201cacomoda\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis\u201d por motivos religiosos.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o na mira<\/h2>\n

Algumas das disposi\u00e7\u00f5es da \u201clei 9\u201d est\u00e3o dirigidas especificamente ao \u00e2mbito educativo. A principal mudan\u00e7a \u00e9 que as novas regras se aplicariam tamb\u00e9m \u00e0s escolas privadas \u2013 a maioria das quais t\u00eam uma identidade religiosa \u2013, embora n\u00e3o esteja claro se apenas \u00e0quelas que recebem alguma subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica (que s\u00e3o praticamente todas).<\/p>\n

Por exemplo, o texto pro\u00edbe que qualquer escola ensine conte\u00fados religiosos no hor\u00e1rio escolar. Tamb\u00e9m se pro\u00edbe habilitar espa\u00e7os para atividades religiosas, o que impediria a exist\u00eancia de capelas escolares e universit\u00e1rias; ou as chamadas \u201csalas de ora\u00e7\u00e3o\u201d, de car\u00e1ter interconfessional, como as que existem em alguns centros educativos.<\/p>\n

Igualmente, as escolas que queiram renovar ou obter pela primeira vez a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para operar ter\u00e3o proibido empregar crit\u00e9rios religiosos na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de estudo, ou na sele\u00e7\u00e3o de estudantes e de pessoal.<\/p>\n

Como assinalaram alguns analistas, isso sup\u00f5e que as escolas de car\u00e1ter religioso s\u00f3 poder\u00e3o continuar oferecendo seus servi\u00e7os se, de fato, abandonarem sua identidade.<\/p>\n

O islamismo como gatilho (ou desculpa)<\/h2>\n

A ningu\u00e9m escapa que o novo projeto de lei se apresenta como resposta a alguns esc\u00e2ndalos recentes que envolvem, fundamentalmente, cidad\u00e3os de religi\u00e3o isl\u00e2mica. Desde o in\u00edcio do s\u00e9culo, a popula\u00e7\u00e3o mu\u00e7ulmana do Canad\u00e1 se multiplicou por tr\u00eas, e a de Quebec, por quatro. Nos \u00faltimos anos, t\u00eam se tornado frequentes as concentra\u00e7\u00f5es de ora\u00e7\u00e3o em parques ou ruas, que por vezes provocaram problemas de circula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, algumas dessas reuni\u00f5es adquiriram um ar reivindicativo. Por exemplo, recentemente se organizaram v\u00e1rias delas justamente em frente \u00e0 bas\u00edlica-catedral cat\u00f3lica de Notre Dame de Quebec. Nelas se escutaram consignas em apoio \u00e0 Palestina e contra Israel.<\/p>\n

Embora n\u00e3o se diga expressamente, a nova norma vem motivada pela crescente presen\u00e7a do Isl\u00e3 nas ruas de Quebec, que alguns interpretam como uma amea\u00e7a.<\/p>\n

Em mais que prov\u00e1vel alus\u00e3o a esses fatos, o presidente do governo da prov\u00edncia, Fran\u00e7ois Legault, assinalava como motivo para impulsionar a \u201clei 9\u201d que \u201cem Quebec n\u00e3o queremos ver gente rezando nas ruas. H\u00e1 lugares de culto para isso\u201d.<\/p>\n

Outro dos argumentos esgrimidos para lan\u00e7ar o projeto, e especificamente no que tem a ver com os centros educativos, \u00e9 o esc\u00e2ndalo em torno \u00e0 Bedford Elementary School, uma escola de Montreal. Uma emissora local denunciou, ap\u00f3s recolher supostamente v\u00e1rios testemunhos de fam\u00edlias e trabalhadores, que um \u201ccl\u00e3\u201d de professores de ascend\u00eancia magrebina havia criado um \u201cambiente t\u00f3xico\u201d na escola. A den\u00fancia mencionava, em concreto, rezas de alguns professores durante as aulas, coment\u00e1rios sexistas, negativas a seguir o curr\u00edculo oficial de religi\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o sexual, ou a excessiva presen\u00e7a na escola de membros de uma mesquita pr\u00f3xima. A investiga\u00e7\u00e3o levada a cabo pelas autoridades a partir da den\u00fancia confirmou algumas dessas condutas \u2013 de fato, retirou-se a autoriza\u00e7\u00e3o a 11 docentes \u2013, mas tamb\u00e9m desmentiu ou reduziu a gravidade de alguns fatos denunciados, e a import\u00e2ncia do fator religioso neles.<\/p>\n

Alguns consideram que por tr\u00e1s do projeto de lei h\u00e1 uma opera\u00e7\u00e3o de oportunismo pol\u00edtico: os esc\u00e2ndalos em torno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica seriam a desculpa perfeita que o partido governante estaria utilizando para, agitando os \u00e2nimos nacionalistas de parte da popula\u00e7\u00e3o quebequense, recuperar votos, num momento em que as sondagens de cara \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano lhe d\u00e3o uma inten\u00e7\u00e3o de voto muito inferior \u00e0 das elei\u00e7\u00f5es passadas. Em concreto, situam-no em terceiro lugar, e assinalam Legault como o \u201cpremier\u201d com menor avalia\u00e7\u00e3o de todo o Canad\u00e1.<\/p>\n

Atropelo ao Estado de direito<\/h2>\n

De maneira parecida se est\u00e1 interpretando a proposta de Legault, ao que parece n\u00e3o consensualizada com a oposi\u00e7\u00e3o, de elaborar uma \u201cconstitui\u00e7\u00e3o\u201d para Quebec com o objetivo, segundo o governo, de \u201csalvaguardar os valores comuns\u201d da prov\u00edncia, entre os quais estariam a l\u00edngua francesa, a igualdade entre sexos, o direito ao aborto e, por supuesto, o laicismo. Uma das disposi\u00e7\u00f5es proibiria que qualquer organismo subvencionado com dinheiro p\u00fablico impugne perante um tribunal as leis promulgadas pelo Parlamento regional, o que, segundo alguns juristas, suporia um ataque ao Estado de direito, ao dificultar injustificadamente e com um fim claramente pol\u00edtico o equil\u00edbrio entre os poderes do Estado.<\/p>\n

O certo \u00e9 que o Canad\u00e1 j\u00e1 conta em sua constitui\u00e7\u00e3o com uma disposi\u00e7\u00e3o similar, a chamada \u201ccl\u00e1usula apesar de\u201d (notwithstanding clause). Esta pode ser invocada na reda\u00e7\u00e3o de algumas leis regionais ou nacionais, e impede que um tribunal suspenda sua entrada em vigor apesar de que estas possam contrariar alguns direitos fundamentais, entre os quais se encontram a liberdade religiosa, de express\u00e3o, de reuni\u00e3o, de associa\u00e7\u00e3o, ou inclusive o direito \u00e0 vida. Assim, outorga uma esp\u00e9cie de \u201cimunidade judicial\u201d transit\u00f3ria a uma lei, embora depois possa ser recorrida.<\/p>\n

A notwithstanding clause, que nenhum outro pa\u00eds ocidental leva em sua Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi utilizada em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, para proteger diferentes normas de muito distinto signo. Em 2019 se acrescentou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da laicista \u201clei 21\u201d, e agora tamb\u00e9m foi incorporada \u00e0 da \u201clei 9\u201d.<\/p>\n

Quem amea\u00e7a o laicismo?<\/h2>\n

O projeto de \u201clei 9\u201d est\u00e1 sendo bastante criticado, tanto pelo uso da \u201ccl\u00e1usula apesar de\u201d como por seu pr\u00f3prio conte\u00fado. Opondo-se a ela os bispos cat\u00f3licos da regi\u00e3o, as principais autoridades isl\u00e2micas (tamb\u00e9m as judaicas, embora com menos contund\u00eancia) e v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es civis, entre elas algumas n\u00e3o especialmente conservadoras, como a Canadian Civil Liberties Association ou o Canadian Centre for Policy Alternatives.<\/p>\n

Mais al\u00e9m do futuro parlamentar da norma (o mais prov\u00e1vel \u00e9 que seja aprovada, porque conta com os mesmos apoios que teve a \u201clei 21\u201d), o pr\u00f3prio fato de que se apresente \u00e9 interessante, porque mostra a encruzilhada em que se encontra o laicismo em muitos pa\u00edses ocidentais.<\/p>\n

Por um lado, durante d\u00e9cadas o discurso secularista foi semeando desconfian\u00e7a ou inclusive hostilidade para com as tradi\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, que foram apresentadas como \u201cvelhas tutoras\u201d das quais convinha emancipar-se. Mais recentemente, em distintos pa\u00edses se foi estendendo um discurso nacionalista, em boa medida como rea\u00e7\u00e3o ao que se considera uma imigra\u00e7\u00e3o excessiva; especialmente a que prov\u00e9m de pa\u00edses de cultura isl\u00e2mica. Em ocasi\u00f5es, essa sensa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a \u00e0 identidade provoca um apego \u00e0s \u201cverdadeiras ra\u00edzes religiosas\u201d, em refer\u00eancia ao cristianismo.<\/p>\n

Na Espanha, foi not\u00edcia durante uns dias a mo\u00e7\u00e3o apresentada por Vox num munic\u00edpio de M\u00farcia para proibir umas celebra\u00e7\u00f5es isl\u00e2micas em terreno p\u00fablico (finalmente foi aprovada, embora sem refer\u00eancia a nenhuma festa nem credo em particular). O texto falava de \u201cdefender nossa identidade e proteger os valores e manifesta\u00e7\u00f5es religiosas tradicionais\u201d.<\/p>\n

Num contexto pol\u00edtico de auge dos discursos identit\u00e1rios \u2013 pense-se nos pr\u00f3prios Trump ou Putin \u2013, o \u201cvazio religioso\u201d que prop\u00f5e o credo laicista \u00e9 visto por muitos como uma postura demasiado fraca, com pouca for\u00e7a propositiva. Inclusive entre pessoas sem uma vida religiosa, o aumento da popula\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica faz com que a proposta de felicitar o solst\u00edcio de inverno em vez das natalidades j\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 pare\u00e7a rid\u00edcula, sen\u00e3o tamb\u00e9m covarde. Assim, ao laicismo j\u00e1 n\u00e3o o amea\u00e7a \u00fanica, nem principalmente, a \u201cgente devota\u201d, sen\u00e3o um setor mais amplo da sociedade.<\/p>\n

Neste contexto, se aqueles que dizem defender a neutralidade religiosa do Estado abandonassem suas posturas laicistas, supostamente provocadas pela amea\u00e7a de um \u201cmonop\u00f3lio cultural crist\u00e3o\u201d que h\u00e1 tempo deixou de existir, e abra\u00e7assem uma ideia de laicidade mais dialogante e menos hostil, poderiam encontrar na Igreja um aliado, algo que seguramente n\u00e3o encontrar\u00e3o nas fileiras dos \u201cnovos patriotas\u201d.<\/p>\n

\u00a92026 Aceprensa. Publicado com permiss\u00e3o. Original em espanhol:\u00a0Lo que una ley de Quebec dice sobre el presente y el futuro del laicismo en Occidente <\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No final de novembro passado, o partido no poder na prov\u00edncia canadense de Quebec \u2013 a Coaliz\u00e3o pelo Futuro de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":117557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-117556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=117556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/117557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=117556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=117556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=117556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}