{"id":115727,"date":"2026-01-14T17:52:00","date_gmt":"2026-01-14T21:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=115727"},"modified":"2026-01-14T17:52:00","modified_gmt":"2026-01-14T21:52:00","slug":"comissao-aprova-direito-a-tratamento-de-cancer-no-estado-onde-mora-o-paciente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=115727","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova direito a tratamento de c\u00e2ncer no estado onde mora o paciente"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova direito a tratamento de c\u00e2ncer no estado onde mora o paciente<\/h1>\n

A proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 14\/01\/2026 – 18:52 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Silvia Cristina: mudan\u00e7a refor\u00e7a\u00a0 princ\u00edpios de regionaliza\u00e7\u00e3o e atendimento completo no SUS<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante \u00e0s pessoas com c\u00e2ncer o direito de realizar o tratamento oncol\u00f3gico integral no estado onde moram. O projeto tamb\u00e9m garante o transporte sanit\u00e1rio entre cidades dentro do estado, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 evitar que o paciente precise percorrer longas dist\u00e2ncias para ter acesso a consultas, exames e cirurgias pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

O texto aprovado<\/a> \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 1896\/25, da deputada Meire Serafim (Uni\u00e3o-AC). O novo texto inclui a altera\u00e7\u00e3o na lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer<\/a>.<\/p>\n

Segundo a relatora, a mudan\u00e7a refor\u00e7a os princ\u00edpios de regionaliza\u00e7\u00e3o e atendimento completo dentro do SUS.<\/p>\n

\u201cAo priorizar a estrutura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de oncologia nos estados e garantir transporte quando necess\u00e1rio, o projeto melhora o acesso \u00e0 sa\u00fade e a qualidade de vida dos pacientes, al\u00e9m de favorecer diagn\u00f3sticos precoces e tratamentos mais eficazes\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea que a nova regra entrar\u00e1 em vigor 180 dias ap\u00f3s ser publicada como lei.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n