{"id":115705,"date":"2026-01-14T17:31:00","date_gmt":"2026-01-14T21:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=115705"},"modified":"2026-01-14T17:31:00","modified_gmt":"2026-01-14T21:31:00","slug":"comissao-aprova-diretriz-para-modernizacao-sustentavel-de-pontos-de-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=115705","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova diretriz para moderniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de pontos de \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova diretriz para moderniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de pontos de \u00f4nibus<\/h1>\n

A proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 14\/01\/2026 – 18:31 \u00a0\n <\/p>\n

Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Flores: instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus \u00e9\u00a0 parte do planejamento do transporte local<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes da\u00a0 Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana<\/a> orienta\u00e7\u00f5es para que empresas adotem solu\u00e7\u00f5es inovadoras e sustent\u00e1veis em pontos de \u00f4nibus.<\/p>\n

O texto aprovado<\/a> \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 4174\/25, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF).<\/p>\n

O projeto original criava um programa para estimular parcerias p\u00fablico-privadas para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e carregadores de celulares nos pontos de \u00f4nibus, com benef\u00edcios como dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda e redu\u00e7\u00e3o do IPI na compra de equipamentos.<\/p>\n

No entanto, o relator considerou a proposta inconstitucional. Em seu parecer, Thiago Flores argumentou que o projeto “extrapola os limites da compet\u00eancia legislativa da Uni\u00e3o e invade mat\u00e9rias de interesse local”, que s\u00e3o de responsabilidade dos munic\u00edpios. Segundo ele, a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus s\u00e3o parte do planejamento do transporte local.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, a medida deixa de criar um programa federal e passa a funcionar como uma orienta\u00e7\u00e3o geral para que os munic\u00edpios, dentro de sua autonomia, busquem solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O projeto que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n