{"id":112237,"date":"2026-01-13T13:24:00","date_gmt":"2026-01-13T17:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=112237"},"modified":"2026-01-13T13:24:00","modified_gmt":"2026-01-13T17:24:00","slug":"comissao-aprova-doacao-de-imoveis-de-departamento-de-obras-contra-a-seca-a-antigos-ocupantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=112237","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 13\/01\/2026 – 14:24 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Max Lemos: texto d\u00e1 dignidade a fam\u00edlias e reduz gastos p\u00fablicos<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3843\/25, que autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a doar im\u00f3veis residenciais a fam\u00edlias que os ocupam regularmente h\u00e1 mais de 30 anos.<\/p>\n

Os im\u00f3veis a serem doados s\u00e3o casas em vilas constru\u00eddas pelo DNOCS para abrigar trabalhadores durante a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura h\u00eddrica.<\/p>\n

Com o fim dos projetos, muitos funcion\u00e1rios e suas fam\u00edlias permaneceram nas resid\u00eancias, que est\u00e3o localizadas principalmente em munic\u00edpios do semi\u00e1rido nordestino.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Max Lemos (PDT-RJ), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, do deputado Jos\u00e9 Airton F\u00e9lix Cirilo (PT-CE). O projeto altera a Lei 10.204\/01<\/a>, que trata da restrutura\u00e7\u00e3o do DNOCS, para permitir a transfer\u00eancia de im\u00f3veis classificados como “n\u00e3o-operacionais”, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o mais utilizados para a atividade principal do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o relator, o texto aprovado promove a efici\u00eancia administrativa, pois desonera o DNOCS de custos de manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ociosos e permite que o \u00f3rg\u00e3o se concentre em sua fun\u00e7\u00e3o principal, que \u00e9 a gest\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n

Max Lemos acrescentou que a proposta confere “dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade a milhares de fam\u00edlias ocupantes, especialmente no vulner\u00e1vel semi\u00e1rido nordestino”.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n