{"id":110016,"date":"2026-01-12T20:44:56","date_gmt":"2026-01-13T00:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=110016"},"modified":"2026-01-12T20:44:56","modified_gmt":"2026-01-13T00:44:56","slug":"voto-distrital-misto-a-nova-forma-de-eleger-deputados-que-motta-propoe-para-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=110016","title":{"rendered":"Voto distrital misto: a nova forma de eleger deputados que Motta prop\u00f5e para 2030"},"content":{"rendered":"
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O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem tentando retomar ao longo de seu mandato o debate sobre a implementa\u00e7\u00e3o do voto distrital misto no Brasil. Trata-se de uma nova forma de eleger deputados federais, estaduais e vereadores, na qual o eleitor votaria duas vezes: para escolher um representante de sua regi\u00e3o e um representante de seu partido de prefer\u00eancia (entenda melhor na segunda parte desta reportagem).<\/p>\n

Motta e outros defensores da mudan\u00e7a argumentam que ela fortaleceria deputados que t\u00eam uma base org\u00e2nica de eleitores, seja em suas regi\u00f5es ou em seus partidos, e ainda ajudaria a reduzir o financiamento ilegal (n\u00e3o contabilizado) de campanhas.<\/p>\n

Como o prazo para mudan\u00e7as nas regras eleitorais de 2026 j\u00e1 terminou (qualquer altera\u00e7\u00e3o deve ser aprovada com um ano de anteced\u00eancia), o presidente da C\u00e2mara considera que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para aprovar o novo modelo para as elei\u00e7\u00f5es de 2030.<\/p>\n

O tema vem sendo debatido por dirigentes partid\u00e1rios h\u00e1 pelo menos seis meses, entre eles Gilberto Kassab (PSD), Marcos Pereira (Republicanos) e Ant\u00f4nio Rueda (Uni\u00e3o Brasil) \u2013 todos do Centr\u00e3o e cujos partidos t\u00eam forte presen\u00e7a local.<\/p>\n

O movimento \u00e9 visto como uma forma de fortalecer os partidos, que hoje s\u00e3o dependentes dos candidatos \u201cpuxadores de voto e influenciadores\u201d. Pelo modelo atual, chamado proporcional de lista aberta, postulantes com muitos votos transferem \u201csobras\u201d para outros candidatos do partido, que assim conseguem se eleger.<\/p>\n

No Congresso, a articula\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a \u00e9 conduzida pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de um projeto aprovado pelo Senado em 2017 e que hoje tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para ele, o voto distrital misto \u201cvai dar vantagem a quem tem base pol\u00edtica\u201d. \u201cVai valer muito mais do que dinheiro, do que YouTube, do que TikTok. O que vai contar \u00e9 o corpo a corpo, a presta\u00e7\u00e3o de contas, o trabalho feito e o conhecimento da comunidade.\u201d<\/p>\n

L\u00edderes que apoiam a medida discutem a possibilidade de apresentar um novo texto para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Motta afirmou que esperou passar o prazo de um ano antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026 para retomar o tema, evitando resist\u00eancias entre os parlamentares. \u201cN\u00f3s j\u00e1 vimos que isso n\u00e3o d\u00e1 certo no Parlamento. Nenhum parlamentar gosta de mudar o sistema eleitoral no qual ele se elegeu\u201d, declarou.<\/p>\n

Motta mencionou que est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o duas alternativas principais: o voto distrital misto e o voto em lista fechada, modelos que, segundo ele, poderiam ajudar a combater o financiamento il\u00edcito de campanhas eleitorais. \u201cPrecisamos de um sistema que preserve a pol\u00edtica do financiamento criminoso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Como \u00e9 o sistema atual: proporcional de lista aberta<\/h2>\n

No modelo atual, chamado proporcional de lista aberta, o eleitor vota num candidato a deputado ou em determinado partido. Esses votos pertencem ao partido. Quanto mais votos o partido tiver, mais cadeiras ter\u00e1 na C\u00e2mara Federal. Ser\u00e3o eleitos os candidatos que tiverem mais votos dentro do partido.<\/p>\n

A cada elei\u00e7\u00e3o, cada vaga corresponde a um determinado n\u00famero de votos (o quociente eleitoral, que corresponde ao total de votos dividido pelo total de cadeiras). Assim, se um candidato recebe uma quantidade maior de votos do que aquela necess\u00e1ria para se eleger, o excedente serve para eleger outro(s) candidatos de seu partido.<\/p>\n

O sistema privilegia a representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem deixar de premiar os candidatos de cada partido que recebem mais votos entre seus correligion\u00e1rios.<\/p>\n

O que \u00e9 o sistema distrital misto<\/h2>\n

No modelo distrital misto, o eleitor passaria a ter dois votos na elei\u00e7\u00e3o de deputados.<\/p>\n

No primeiro voto, escolheria o deputado do seu distrito (uma determinada regi\u00e3o de seu estado). A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 majorit\u00e1ria: se elege o candidato que tem mais votos.<\/p>\n

No segundo voto, o eleitor escolhe um partido, que apresenta, de forma antecipada, uma lista com seus candidatos, que concorrem em todo o estado. Quantos mais votos o partido tiver, mais deputados elege, de acordo com a ordem em que aparecem na lista \u2013 o pr\u00f3prio partido, portanto, organiza a ordem de prefer\u00eancia de seus candidatos.<\/p>\n

Cerca de metade das cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados seria preenchida por deputados distritais e outra metade por deputados eleitos pelo voto no partido.<\/p>\n

De acordo com o advogado eleitoralista Roosevelt Arraes, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), o voto distrital misto preserva a representatividade partid\u00e1ria e aproxima o eleitor de seus representantes.<\/p>\n

No caso de uma elei\u00e7\u00e3o estadual, cada distrito poderia corresponder a uma regi\u00e3o espec\u00edfica do estado, enquanto que, no munic\u00edpio, delimitaria um bairro ou conjunto de zonas eleitorais.<\/p>\n

No voto distrital, o candidato mais votado representa a regi\u00e3o. No voto proporcional, v\u00e1lido para todo o estado, os eleitos representam o partido, o que favorece minorias pol\u00edticas que, no voto distrital, poderiam ter menos chances de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Roosevelt Arraes, essa f\u00f3rmula tenta equilibrar a identifica\u00e7\u00e3o local do eleitor com seu representante e a representatividade global dos partidos.<\/p>\n

\u201cA proposta tenta conciliar o que h\u00e1 de vantajoso em cada modelo e responder \u00e0s cr\u00edticas mais recorrentes. Ela equilibra o v\u00ednculo local com a representatividade partid\u00e1ria e pode aproximar o eleitor da pol\u00edtica\u201d, afirma o especialista.<\/p>\n

No voto distrital misto, o especialista destaca que, para a parte das cadeiras preenchidas pelo sistema proporcional, o partido define previamente a ordem dos candidatos que seriam eleitos. \u201cQuando o partido apresenta seus candidatos, j\u00e1 coloca a ordem de prioridade. Isso cria uma identidade maior entre o voto dado e quem de fato \u00e9 eleito\u201d, explica.<\/p>\n

O deputado Domingos Neto, relator da proposta em an\u00e1lise, tamb\u00e9m defende que o novo sistema permitiria aproximar o eleitor de seu representante sem perder a proporcionalidade partid\u00e1ria. \u201cNosso objetivo \u00e9 aproximar o eleitor de seu representante, sem perder a representatividade. O sistema atual cria distor\u00e7\u00f5es e dificulta o v\u00ednculo entre quem vota e quem \u00e9 eleito\u201d, afirmou.<\/p>\n

Manipula\u00e7\u00e3o dos distritos \u00e9 um dos riscos do voto distrital<\/h2>\n

Um dos riscos apontados no modelo \u00e9 a manipula\u00e7\u00e3o dos distritos. Essa pr\u00e1tica \u00e9 conhecida como \u201cgerrymandering<\/em>\u201d. Nessa pr\u00e1tica, o redesenho das fronteiras eleitorais \u00e9 feito para favorecer determinados grupos pol\u00edticos.<\/p>\n

O nome faz refer\u00eancia ao ex-vice-presidente americano e ex-governador de Massachusetts Elbridge Gerry. Em 1812, durante seu governo, foi aprovado um redesenho dos distritos eleitorais do estado que favorecia seu partido. Um desses distritos ficou com um formato t\u00e3o irregular que foi comparado a uma salamandra. A jun\u00e7\u00e3o de Gerry com salamander<\/em> deu origem \u00e0 palavra “gerrymander”.<\/em><\/p>\n

Ainda assim, para Arraes, o sistema ajuda a equilibrar representatividade local e nacional. Para ele, o voto distrital traz a vantagem de identifica\u00e7\u00e3o direta entre eleitor e eleito, a clareza do resultado e o fortalecimento da cobran\u00e7a local sobre o parlamentar. \u201cO eleitor teria uma percep\u00e7\u00e3o de que aquele mandat\u00e1rio eleito deveria efetivamente representar aquela regi\u00e3o\u201d, diz Arraes.<\/p>\n

Mas, por outro lado, isso pode gerar distor\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o parlamentar tende a defender apenas interesses locais e h\u00e1 o risco de manipula\u00e7\u00e3o dos limites dos distritos. \u201cQuando ele fica restrito demais a essa vis\u00e3o local, acaba perdendo a perspectiva da media\u00e7\u00e3o entre o local e o global\u201d, alerta o advogado.<\/p>\n

O voto proporcional, por sua vez, amplia a legitimidade democr\u00e1tica ao distribuir as cadeiras conforme o desempenho dos partidos. \u201cEle elege as pessoas proporcionalmente ao tamanho do apoio que o partido recebeu, aproveitando melhor os votos das minorias pol\u00edticas\u201d, explica Arraes.<\/p>\n

A principal cr\u00edtica, contudo, \u00e9 que o eleitor nem sempre se identifica com quem \u00e9 eleito, j\u00e1 que o voto em um candidato pode ajudar a eleger outro da mesma legenda.<\/p>\n

Atualmente, o sistema proporcional \u00e9 alvo de cr\u00edticas por diluir o v\u00ednculo entre eleitores e eleitos e por estimular a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Para entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a mudan\u00e7a poderia fortalecer a democracia e tornar o sistema pol\u00edtico mais responsivo.<\/p>\n

\u201cO deputado ou o vereador n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o direta com quem o elegeu, o que prejudica a fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva do eleitor sobre o seu mandato. A implementa\u00e7\u00e3o de um modelo misto ou distrital pode representar um grande avan\u00e7o no fortalecimento da democracia”, disse Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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