{"id":109490,"date":"2026-01-12T16:41:00","date_gmt":"2026-01-12T20:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=109490"},"modified":"2026-01-12T16:41:00","modified_gmt":"2026-01-12T20:41:00","slug":"comissao-aprova-adaptacao-de-residencias-para-idosos-em-situacao-de-vulnerabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=109490","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova adapta\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias para idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova adapta\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias para idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade<\/h1>\n

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa<\/p>\n

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\n 12\/01\/2026 – 17:41 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Z\u00e9 Silva, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Adaptada \u00e0 Pessoa Idosa. O programa prev\u00ea acesso a financiamentos e subs\u00eddios para adapta\u00e7\u00f5es residenciais que promovam acessibilidade, seguran\u00e7a e bem-estar de idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Pela proposta, as reformas devem prezar por entradas e sa\u00eddas aut\u00f4nomas, livre circula\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico, uso seguro das \u00e1reas da casa e redu\u00e7\u00e3o de riscos de quedas.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), para o Projeto de Lei 4992\/24, do deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), e o Projeto de Lei 55\/25, que tramita apensado<\/span>. O novo texto insere o programa diretamente no Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>.<\/p>\n

Segundo Z\u00e9 Silva, o principal benef\u00edcio \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o de acidentes. \u201cQuedas s\u00e3o a principal causa de les\u00f5es e morte acidental em pessoas idosas no Brasil. As quedas t\u00eam consequ\u00eancias graves como fraturas, perda de mobilidade e necessidade de hospitaliza\u00e7\u00e3o prolongada\u201d, destacou o relator.<\/p>\n

O programa poder\u00e1 destinar recursos para instala\u00e7\u00e3o de barras de apoio, pisos antiderrapantes, rampas, elevadores, adapta\u00e7\u00e3o de portas, banheiros e cozinhas, ilumina\u00e7\u00e3o adequada, entre outras adapta\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Poder\u00e3o ser benefici\u00e1rios:<\/p>\n