{"id":109254,"date":"2026-01-12T15:06:00","date_gmt":"2026-01-12T19:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=109254"},"modified":"2026-01-12T15:06:00","modified_gmt":"2026-01-12T19:06:00","slug":"nova-lei-busca-incentivar-o-setor-cacaueiro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=109254","title":{"rendered":"Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional<\/h1>\n

O texto incentiva o consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar<\/p>\n

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\n 12\/01\/2026 – 16:06 \u00a0\n <\/p>\n

Marco Nascimento\/Ag\u00eancia Par\u00e1<\/em>
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Lei inclui novas diretrizes na pol\u00edtica de incentivo, como melhoria do padr\u00e3o de qualidade do cacau<\/div>\n

A Lei 15.337\/26<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro.\u00a0O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e est\u00edmulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar.<\/p>\n

As iniciativas foram inseridas na Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Cacau de Qualidade<\/a>.<\/p>\n

A nova norma teve origem em projeto do Senado (PL 4107\/19<\/a>), aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> em novembro do ano passado, com parecer favor\u00e1vel do deputado Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA).<\/p>\n

Vetos
\n<\/strong>Ao sancionar o projeto, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vetou<\/span> dois trechos:<\/p>\n