{"id":109114,"date":"2026-01-12T14:16:00","date_gmt":"2026-01-12T18:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=109114"},"modified":"2026-01-12T14:16:00","modified_gmt":"2026-01-12T18:16:00","slug":"normas-para-emissao-de-carteira-profissional-de-radialista-entram-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=109114","title":{"rendered":"Normas para emiss\u00e3o de carteira profissional de radialista entram em vigor"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Normas para emiss\u00e3o de carteira profissional de radialista entram em vigor<\/h1>\n

O documento dever\u00e1 seguir modelo padr\u00e3o e conter dados pessoais, fotografia, n\u00famero de s\u00e9rie, entre outras informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

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\n 12\/01\/2026 – 15:16 \u00a0\n <\/p>\n

Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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A carteira profissional ser\u00e1 v\u00e1lida em todo o pa\u00eds<\/div>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emiss\u00e3o de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da sexta-feira (9).<\/p>\n

A\u00a0Lei 15.335\/26<\/a>\u00a0tem origem em projeto (PL 1521\/23) do Senado, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> em novembro do ano passado com parecer favor\u00e1vel do\u00a0deputado Felipe Francischini (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n

V\u00e1lida em todo o pa\u00eds
\n<\/strong>A norma altera a Lei 6.615\/78<\/a>, estabelecendo que a carteira profissional, emitida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, ser\u00e1 v\u00e1lida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que a Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifus\u00e3o e de Televis\u00e3o (Fitert) e os sindicatos competentes poder\u00e3o emitir o documento.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n

\n A carteira dever\u00e1 conter:<\/p>\n