{"id":106132,"date":"2026-01-11T07:02:00","date_gmt":"2026-01-11T11:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=106132"},"modified":"2026-01-11T07:02:00","modified_gmt":"2026-01-11T11:02:00","slug":"por-uma-bussola-moral-para-o-pais-futuro-exige-fim-das-vaidades-e-interesses-particulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=106132","title":{"rendered":"Por uma b\u00fassola moral para o pa\u00eds: futuro exige fim das vaidades e interesses particulares"},"content":{"rendered":"
\n

Uma especialidade do terceiro mandato do governo Lula \u00e9 gerar d\u00e9ficits, o que faz permanentemente. O governo anterior gerava super\u00e1vits, tanto que suas contas p\u00fablicas eram equilibradas. J\u00e1 este governo, apesar dos empr\u00e9stimos e do aumento de tributa\u00e7\u00e3o, tem gerado d\u00e9ficits. O d\u00e9ficit do pa\u00eds no m\u00eas de novembro, por exemplo, foi muito mais grave porque o mercado esperava um saldo negativo de 13 bilh\u00f5es de reais, mas ele foi de 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ainda assim, o governo continua expandindo os gastos. Os Correios<\/a>, por exemplo, que chegaram a dar lucro durante o governo Bolsonaro, t\u00eam apresentado enormes preju\u00edzos: pediram 12 bilh\u00f5es de reais, est\u00e3o solicitando mais 8 bilh\u00f5es e \u00e9 poss\u00edvel que necessitem, ainda, de mais aportes. Esse cen\u00e1rio gera intranquilidade no mercado financeiro do pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 interessante notar que tamb\u00e9m aumentam, com grande frequ\u00eancia, os benef\u00edcios destinados aos mais diversos setores do pa\u00eds. Um exemplo \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio brasileiro, que \u00e9 o mais caro do mundo. Enquanto a m\u00e9dia mundial de gastos com o Judici\u00e1rio \u00e9 da ordem de 0,28% do PIB, levantamentos recentes mostram que o sistema brasileiro custa 1,55% do PIB, ou seja, cinco vezes mais do que a m\u00e9dia global.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel perceber, portanto, que continuamos a gastar dinheiro que n\u00e3o temos. Por isso, na minha tese de doutoramento, defendida em 1982 \u2013 a primeira da Universidade Mackenzie \u2013, afirmei que o tributo \u00e9 uma norma de rejei\u00e7\u00e3o social. Pagamos ao Estado para que este realize servi\u00e7os p\u00fablicos em prol do pr\u00f3prio Estado: em primeiro lugar, para beneficiar os detentores do poder; em segundo lugar, para cobrir a corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9, muitas vezes, o destino do dinheiro que somos compelidos a pagar.<\/p>\n

\n

Aspiro o dia em que o bem comum deixe de ser um conceito abstrato para se tornar a b\u00fassola que orienta aqueles que det\u00eam o destino do nosso pa\u00eds<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outro exemplo emblem\u00e1tico \u00e9 o INSS<\/a>, em que, na pr\u00e1tica, n\u00f3s, contribuintes, entregamos nossos recursos ao governo, mas grupos espec\u00edficos se aproveitam do sistema previdenci\u00e1rio. Agora, em vez de se reaver o montante daqueles que se locupletaram, penaliza-se novamente os contribuintes para se ressarcir os lesados. \u00c9 por essa raz\u00e3o que o tributo se manifesta como uma norma de rejei\u00e7\u00e3o social: o cidad\u00e3o \u00e9 duplamente onerado para cobrir a inefici\u00eancia ou o dolo na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Todos somos compelidos a pagar tributos em patamares muito superiores ao que o Estado necessitaria para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Esse excedente sustenta benesses e privil\u00e9gios dos detentores do poder, al\u00e9m de alimentar o ralo da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Afinal, a realidade dos fatos desmente qualquer narrativa de integridade, especialmente quando confrontada com o volume de recursos desviados em esquemas como o Petrol\u00e3o, o Mensal\u00e3o e os revelados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>.<\/p>\n

Embora determinadas provas tenham sido anuladas por tecnicismos ou quest\u00f5es estritamente processuais, a materialidade dos fatos permanece incontest\u00e1vel: os registros e as evid\u00eancias continuam a existir. Esse ciclo de impunidade e privil\u00e9gio se renova em epis\u00f3dios recentes, como os que envolvem o INSS. Observamos, mais uma vez, a ascens\u00e3o daqueles que orbitam as esferas do poder, beneficiando-se de contratos milion\u00e1rios firmados sob o manto da influ\u00eancia e da proximidade com o Estado.<\/p>\n

Na minha tese de doutoramento, sustentei a premissa de que o tributo configura, em ess\u00eancia, uma norma de rejei\u00e7\u00e3o social. Esta tese n\u00e3o nega a imprescindibilidade do imposto para a manuten\u00e7\u00e3o da sociedade: o tributo \u00e9 necess\u00e1rio e fundamental.<\/p>\n

Contudo, a rejei\u00e7\u00e3o nasce da percep\u00e7\u00e3o de que o cidad\u00e3o \u00e9 compelido a pagar muito al\u00e9m do que seria justo, apenas para alimentar uma m\u00e1quina p\u00fablica perdul\u00e1ria e ineficiente. Pagamos para ter um Estado prestador de servi\u00e7os, pois essa \u00e9 a contrapartida \u00e9tica e jur\u00eddica do sistema tribut\u00e1rio, mas o que recebemos \u00e9 o fardo de sustentar uma estrutura que consome recursos sem devolver o devido amparo \u00e0 cidadania.<\/p>\n

A tese, originalmente apresentada em 1982, continua atual, lembrando-se a obra organizada por Marcelo Magalh\u00e3es Peixoto, que reuniu cinquenta professores em homenagem aos meus 90 anos \u2013 incluindo dois ministros do Supremo Tribunal Federal<\/a> \u2013 para debat\u00ea-lo. O ponto central dessas discuss\u00f5es \u00e9 a premissa de que o tributo deve ser compreendido como uma \u201cnorma de rejei\u00e7\u00e3o social\u201d e de imposi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, um conceito que continua a desafiar e a pautar a doutrina jur\u00eddica nacional.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Diferente do que se pregava no s\u00e9culo XIX, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meramente afirmar que o tributo \u00e9 sempre devido por uma obriga\u00e7\u00e3o. \u00c9 evidente que o tributo \u00e9 devido; todavia, sua import\u00e2ncia reside no fato de ser um instrumento necess\u00e1rio e fundamental para que o Estado possa prover servi\u00e7os \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Contudo, o que enfrentamos hoje no pa\u00eds \u00e9 uma carga tribut\u00e1ria desmedida. Existe uma parcela da arrecada\u00e7\u00e3o destinada, de fato, ao custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais; entretanto, h\u00e1 uma fra\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel que serve apenas para sustentar mordomias e privilegiar a entourage do governo. \u00c9 esse sistema que permite que grupos de influ\u00eancia se aposentem ou se locupletem atrav\u00e9s de contratos milion\u00e1rios, transformando o sacrif\u00edcio do contribuinte em fonte de enriquecimento para uma casta protegida.<\/p>\n

Somado a isso, enfrentamos a chaga da corrup\u00e7\u00e3o que, embora tenha sido alvo de um enfrentamento vigoroso em passado recente, esbarrou na resist\u00eancia tenaz daqueles que se recusam a combat\u00ea-la. A for\u00e7a do estamento que se beneficia do status quo<\/em> foi t\u00e3o avassaladora que os movimentos de combate sist\u00eamico \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/a> \u2013 outrora celebrados internacionalmente como exemplos de avan\u00e7o institucional \u2013 acabaram neutralizados. No cen\u00e1rio dom\u00e9stico, esse esfor\u00e7o resultou em um vazio de impunidade.<\/p>\n

Estou perfeitamente consciente de que estas palavras emanam de um simples professor de prov\u00edncia. No entanto, falo como algu\u00e9m que dedicou \u2013 e continua dedicando \u2013 62 anos de sua vida \u00e0 c\u00e1tedra universit\u00e1ria, orgulhando-me profundamente de ser, antes de tudo, um professor universit\u00e1rio.<\/p>\n

Minhas manifesta\u00e7\u00f5es podem parecer um clamor isolado no deserto, insurgindo-se contra uma realidade do nosso pa\u00eds que, infelizmente, golpeia a dignidade de todos os brasileiros. Contudo, enquanto n\u00e3o me calarem, persistirei na defesa intransigente da moralidade p\u00fablica.<\/p>\n

Refiro-me ao alicerce escrito no artigo 37 da nossa Constitui\u00e7\u00e3o: o princ\u00edpio da efici\u00eancia, que exige resultados; o da publicidade, para que a luz do escrut\u00ednio popular penetre as entranhas do governo; e o da impessoalidade, que veda o uso da m\u00e1quina p\u00fablica para favorecer pessoas pr\u00f3ximas ao poder. Estes n\u00e3o s\u00e3o meros conceitos abstratos, mas os pilares fundamentais da nossa Carta Magna estabelecidos pelos constituintes para balizar o dever de quem administra a coisa p\u00fablica.<\/p>\n

Em suma, continuarei a erguer a minha voz. Tenho plena consci\u00eancia de que ela ressoa como um clamor isolado no deserto. No entanto, encontro alento nos leitores e amigos que, com fidelidade, acompanham minhas reflex\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es sobre nosso pa\u00eds. S\u00e3o mentes atentas que, independentemente da minha idade, caminham ao meu lado nesta jornada.<\/p>\n

Reitero o meu compromisso inabal\u00e1vel com a defesa dos referidos princ\u00edpios. Fa\u00e7o-o, por\u00e9m, sob uma premissa inegoci\u00e1vel: n\u00e3o ataco pessoas, mas sim fatos; n\u00e3o critico indiv\u00edduos, critico atos, pois a minha luta n\u00e3o \u00e9 movida por ressentimentos pessoais, mas pelo dever de restaurar a moralidade p\u00fablica.<\/p>\n

Minha esperan\u00e7a \u00e9 que essas mesmas pessoas, cujas a\u00e7\u00f5es e fatos hoje sou for\u00e7ado a criticar, possam, enfim, despertar para uma reflex\u00e3o mais profunda sobre o amanh\u00e3. Que elas compreendam que o futuro exige o desprendimento das vaidades imediatas e a ren\u00fancia aos interesses particulares. Aspiro o dia em que o bem comum deixe de ser um conceito abstrato para se tornar a b\u00fassola que orienta aqueles que det\u00eam o destino do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Ives Gandra da Silva Martins<\/strong> \u00e9 professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee\/O Estado de S\u00e3o Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa Regi\u00e3o, professor honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das PUCs PR e RS, catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Iasp).<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma especialidade do terceiro mandato do governo Lula \u00e9 gerar d\u00e9ficits, o que faz permanentemente. O governo anterior gerava super\u00e1vits,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":105905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-106132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/106132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=106132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/106132\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/105905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=106132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=106132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=106132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}