{"id":104181,"date":"2026-01-09T16:12:00","date_gmt":"2026-01-09T20:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=104181"},"modified":"2026-01-09T16:12:00","modified_gmt":"2026-01-09T20:12:00","slug":"comissao-aprova-recursos-para-acessibilidade-e-incentivo-a-bibliotecas-comunitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=104181","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunit\u00e1rias<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 09\/01\/2026 – 17:12 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputada Denise Pess\u00f4a, relatora do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que prev\u00ea recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia \u2014 inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u2014 em a\u00e7\u00f5es culturais, al\u00e9m de fortalecer as bibliotecas comunit\u00e1rias dentro da Lei Cultura Viva<\/a>.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Denise Pess\u00f4a (PT-RS) ao Projeto de Lei 2834\/24<\/a>, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).<\/p>\n

Bibliotecas comunit\u00e1rias
\n<\/strong>A proposta original sugeria colocar o nome “Pontos de Leitura” na lei, mas a relatora fez uma altera\u00e7\u00e3o para tornar a lei mais ampla. O texto aprovado agora n\u00e3o cita um programa espec\u00edfico, mas estabelece que o apoio ser\u00e1 dado a qualquer iniciativa que amplie o acesso a livros, em especial por meio das bibliotecas comunit\u00e1rias.<\/p>\n

O objetivo, segundo Denise Pess\u00f4a, \u00e9 “contribuir para o fortalecimento das bibliotecas comunit\u00e1rias e para o reconhecimento do papel relevante desses espa\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o do livro, da leitura e da literatura em todo o pa\u00eds”.<\/p>\n

Recursos para acessibilidade
\n<\/strong>Pelo texto, a\u00e7\u00f5es culturais beneficiadas pela Lei Cultura Viva poder\u00e3o receber recursos extras para realizar adapta\u00e7\u00f5es em seus espa\u00e7os, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. A medida especifica a inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n