{"id":104164,"date":"2026-01-08T20:26:07","date_gmt":"2026-01-09T00:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=104164"},"modified":"2026-01-08T20:26:07","modified_gmt":"2026-01-09T00:26:07","slug":"orgaos-publicos-alertam-que-com-lula-brasil-caminha-para-colapso-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=104164","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos alertam que, com Lula, Brasil caminha para colapso fiscal"},"content":{"rendered":"
\n

\u00d3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do governo federal e do Congresso acendem o alerta: a pol\u00edtica fiscal do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e9 insustent\u00e1vel. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, e o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), vinculado ao Minist\u00e9rio do Planejamento, mostram que a tentativa de conciliar aumento de gastos com responsabilidade fiscal fracassou. O arcabou\u00e7o que substituiu o teto de gastos perde credibilidade, e o Brasil caminha para um colapso fiscal nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Os n\u00fameros revelam a dimens\u00e3o do problema: d\u00edvida p\u00fablica projetada em 117,7% do PIB at\u00e9 2035, carga tribut\u00e1ria em recorde hist\u00f3rico de 35,1% e rombos nas contas p\u00fablicas persistentes desde 2014 \u2014 o governo gasta mais do que arrecada antes de pagar os juros da d\u00edvida. As despesas obrigat\u00f3rias \u2014 gastos fixados por lei, como sal\u00e1rios e benef\u00edcios sociais \u2014 crescem acima do limite legal, comprimindo investimentos. O Banco Central eleva juros para conter a infla\u00e7\u00e3o alimentada pelo descontrole fiscal, criando um c\u00edrculo vicioso.<\/p>\n

Segundo o Ipea, a pol\u00edtica econ\u00f4mica atual baseia-se em objetivos conflitantes. A manuten\u00e7\u00e3o de baixas taxas de desemprego com rendimentos recordes dificulta o controle da infla\u00e7\u00e3o, especialmente sem ganhos de produtividade.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Escalada da d\u00edvida p\u00fablica pode levar a colapso fiscal<\/h2>\n

O endividamento p\u00fablico chegou a 79,6% do PIB em 2025 e deve atingir 83,8% em 2026, segundo o UBS Wealth Management. No cen\u00e1rio base da IFI, alcan\u00e7ar\u00e1 117,7% do PIB at\u00e9 2035.<\/p>\n

O crescimento acelerado da d\u00edvida p\u00fablica, superior a quatro pontos percentuais do PIB em apenas um ano, resulta da manuten\u00e7\u00e3o de juros reais<\/strong> (descontada a infla\u00e7\u00e3o) altos \u2014 que fecharam em 15% ao ano em 2025, a taxa nominal mais elevada em quase 20 anos \u2014 e da aus\u00eancia de super\u00e1vits nas contas p\u00fablicas consistentes.<\/p>\n

Desde novembro de 2014, as contas p\u00fablicas brasileiras fecham no vermelho. A exce\u00e7\u00e3o foi um curto per\u00edodo entre o final de 2021 e o in\u00edcio de 2023, motivado pelo reaquecimento da economia ap\u00f3s a pandemia da covid-19 e por receitas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n

C\u00e1lculos da Warren Rena quantificam o desafio: para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos, o Brasil precisaria economizar consistentemente entre 1,5% e 2,3% do PIB \u2014 ou seja, gastar menos do que arrecada, independentemente de oscila\u00e7\u00f5es da economia.<\/p>\n

A PEC da Transi\u00e7\u00e3o provocou deteriora\u00e7\u00e3o de cerca de 1,6 ponto percentual no resultado estrutural. Durante o per\u00edodo do Novo Arcabou\u00e7o Fiscal (2024\/25), houve melhora no saldo por conta do aumento na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Warren Rena projeta um d\u00e9ficit estrutural de 0,8% do PIB em 2025. Isso significa que, a partir de 2026, o governo teria de economizar ao menos 2,3 pontos percentuais do PIB para caminhar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Mas como o Brasil chegou a essa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica? A resposta est\u00e1 em tr\u00eas fatores estruturais que tornaram as contas p\u00fablicas insustent\u00e1veis.<\/p>\n

As causas estruturais do descontrole que pode levar ao colapso fiscal<\/h2>\n

Novo Arcabou\u00e7o Fiscal perdeu a credibilidade<\/h3>\n

O arcabou\u00e7o fiscal aprovado em 2023 nasceu sob desconfian\u00e7a. A IFI aponta que o governo usa manobras para retirar despesas das regras, abalando a credibilidade do novo regime. Nos primeiros tr\u00eas anos, mais de R$ 170 bilh\u00f5es foram ou ser\u00e3o excetuados dos limites legais.<\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o do teto de gastos pelo arcabou\u00e7o era esperada. O teto, vigente entre 2016 e 2022, n\u00e3o reduziu a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria \u2014 ao contr\u00e1rio, a agravou. Ele exigia reformas estruturais cont\u00ednuas, mas o escopo e o momento dessas mudan\u00e7as eram incertos. Os investimentos e gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios em 2022 atingiram o menor valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, mesmo com o adiamento de cerca de R$ 39,5 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios.<\/p>\n

Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia da Tend\u00eancias Consultoria, destaca que o arcabou\u00e7o fiscal n\u00e3o sobrevive a 2027. “Estamos tendo um esgotamento do Or\u00e7amento sob essa regra, porque as despesas obrigat\u00f3rias est\u00e3o crescendo num ritmo muito mais acelerado do que o limite global que foi estipulado na regra, de at\u00e9 2,5%.”<\/p>\n

Rigidez or\u00e7ament\u00e1ria trava investimentos<\/h3>\n

As despesas obrigat\u00f3rias crescem de forma cont\u00ednua, engessando progressivamente o or\u00e7amento federal. Segundo o Ipea, as transfer\u00eancias para pessoas f\u00edsicas \u2014 que incluem benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais \u2014 saltaram de 58% da despesa total do governo federal em 2014 para 64% em 2025.<\/p>\n

A reintrodu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo agrava esse quadro. A medida vincula o crescimento da despesa a \u00edndices superiores ao limite do arcabou\u00e7o. Como resultado, os investimentos federais sofrem redu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n

O investimento direto do governo federal encolheu quase 70% desde 2014, atingindo R$ 28,3 bilh\u00f5es em 2022. Houve recomposi\u00e7\u00e3o parcial no in\u00edcio do terceiro mandato de Lula: em 2023, o valor subiu para R$ 49,7 bilh\u00f5es. A retomada, por\u00e9m, perdeu f\u00f4lego e fechou em R$ 42,4 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

Outro agravante \u00e9 o fator demogr\u00e1fico. Dados do IBGE mostram que a popula\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos passou de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022, com proje\u00e7\u00e3o de 37,8% em 2070. Em 2000, havia 28,9 idosos para cada 100 crian\u00e7as e adolescentes com at\u00e9 14 anos. Hoje, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 55,2 para cada 100.<\/p>\n

“O governo se apoia na ideia de que gastar mais impulsiona a atividade, mas isso s\u00f3 funciona quando os gastos s\u00e3o eficientes e geram retorno claro, como em infraestrutura ou elimina\u00e7\u00e3o de entraves para os neg\u00f3cios prosperarem”, destaca Maur\u00edcio Takahashi, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie no campus Alphaville.<\/p>\n

Press\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e BPC<\/h3>\n

O Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pressionam crescentemente as contas p\u00fablicas. O peso do Bolsa Fam\u00edlia na despesa total mais do que triplicou em 11 anos e deve atingir 6,8% em 2026. A IFI projeta que, mesmo com o arcabou\u00e7o limitando o crescimento das despesas a 2,5% ao ano, o programa alcan\u00e7ar\u00e1 8,3% do total em 2035. Essa trajet\u00f3ria \u00e9 impulsionada pela indexa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O BPC tamb\u00e9m pressiona o or\u00e7amento. Em 2016, representava 3,8% da despesa prim\u00e1ria. Em 2026, deve chegar a 7,3%, com proje\u00e7\u00e3o de 8,2% em 2035. Somados, Bolsa Fam\u00edlia e BPC passar\u00e3o de 14% do or\u00e7amento em 2026 para 16,5% em 2035.<\/p>\n

“A indexa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do BPC ao sal\u00e1rio m\u00ednimo impede o controle efetivo da despesa”, ressalta Ribeiro. Contudo, propostas para endurecer as regras de elegibilidade enfrentam resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n

Diante dessa rigidez estrutural, o governo apostou em uma estrat\u00e9gia alternativa: aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Mas essa tentativa tamb\u00e9m encontrou limites claros.<\/p>\n

Ajuste fiscal via arrecada\u00e7\u00e3o enfrenta limites pol\u00edticos<\/h2>\n

Diante da rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, o ajuste fiscal foca exclusivamente no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Em 2024, a carga tribut\u00e1ria bateu recorde hist\u00f3rico: 35,1% do PIB, segundo o Ipea, ou 34,1% pela metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional. O pa\u00eds atingiu um limite pol\u00edtico e econ\u00f4mico, com forte resist\u00eancia no Congresso e na sociedade a novos aumentos de impostos.<\/p>\n

Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, destaca que os dados do \u00faltimo relat\u00f3rio mostram de forma inequ\u00edvoca a insustentabilidade do atual regime. Mesmo com o forte aumento da carga tribut\u00e1ria, persistem quest\u00f5es estruturais.<\/p>\n

O governo obteve vit\u00f3rias importantes, como a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo e a recente reforma do Imposto de Renda. Essas iniciativas, por\u00e9m, n\u00e3o tiveram como objetivo central o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n

No front do aumento de receitas, a principal vit\u00f3ria foi a aprova\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e de rendimentos financeiros no exterior. Outros exemplos incluem a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos e a revis\u00e3o do Perse.<\/p>\n

Iniciativas de refor\u00e7o arrecadat\u00f3rio, contudo, enfrentaram limites pol\u00edticos relevantes. O epis\u00f3dio do IOF ilustra esse cen\u00e1rio: embora o tributo possa ter al\u00edquotas alteradas por decreto presidencial, o Congresso aprovou decreto legislativo sustando os efeitos do aumento.<\/p>\n

As dificuldades n\u00e3o se limitam ao aumento de receitas. Propostas de conten\u00e7\u00e3o de despesas tamb\u00e9m encontram apoio limitado no Legislativo. Medidas como a desvincula\u00e7\u00e3o dos fundos constitucionais, a reforma da previd\u00eancia dos militares e a defini\u00e7\u00e3o mais estrita das regras do BPC enfrentam fortes resist\u00eancias.<\/p>\n

Sem conseguir cortar gastos nem aumentar significativamente a arrecada\u00e7\u00e3o, o Brasil enfrenta agora as consequ\u00eancias dessa paralisia fiscal.<\/p>\n

Perspectivas para 2026 e o risco de domin\u00e2ncia fiscal<\/h2>\n

As resist\u00eancias pol\u00edticas tendem a se intensificar em 2026, ano eleitoral que amplia as incertezas fiscais. A IFI estima que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ser\u00e1 de R$ 90,6 bilh\u00f5es, valor significativamente pior que o previsto no or\u00e7amento oficial.<\/p>\n

A disputa eleitoral tende a privilegiar medidas de apelo popular em detrimento da efici\u00eancia do gasto. “As elei\u00e7\u00f5es praticamente limitam os cortes de gastos ao primeiro semestre”, ressalta Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.<\/p>\n

A escolha nas urnas de 2026 determinar\u00e1 se o pa\u00eds enfrentar\u00e1 a inadi\u00e1vel agenda de ajuste fiscal ou prolongar\u00e1 o caminho da insustentabilidade. Sem um plano cr\u00edvel de controle do endividamento, o pa\u00eds caminha para uma armadilha fiscal em 2027.<\/p>\n

Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil do UBS Wealth Management, destaca que existe uma tens\u00e3o entre a pol\u00edtica de juros e a pol\u00edtica fiscal. “Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 frequentemente destacada nas atas do Copom.”<\/p>\n

A persist\u00eancia desse quadro cr\u00edtico nas contas p\u00fablicas pode levar \u00e0 domin\u00e2ncia fiscal em 2027 \u2014 situa\u00e7\u00e3o em que a d\u00edvida p\u00fablica cresce de forma descontrolada, anulando o poder do Banco Central de controlar a infla\u00e7\u00e3o pelos juros. O resultado \u00e9 infla\u00e7\u00e3o persistente e perda de competitividade global. A demora em enfrentar o problema amplia os custos do ajuste futuro e reduz as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis ao governo.<\/p>\n

Risco de colapso fiscal cria desafio de ajuste robusto<\/h2>\n

A IFI estima que, para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica em 80% do PIB at\u00e9 2035, seria necess\u00e1rio um ajuste fiscal de 2,3 pontos percentuais do PIB mantido de forma consistente ao longo de uma d\u00e9cada. O tamanho desse ajuste equivale a quase tr\u00eas vezes o pacote fiscal anunciado pelo governo em dezembro de 2024, estimado em 0,8% do PIB.<\/p>\n

Mantidas as condi\u00e7\u00f5es vigentes, o governo precisar\u00e1 enfrentar escolhas dif\u00edceis: cortar gastos em \u00e1reas sens\u00edveis, elevar ainda mais a j\u00e1 recorde carga tribut\u00e1ria ou implementar reformas estruturais profundas. A estrat\u00e9gia de ajuste pela receita j\u00e1 esgotou o espa\u00e7o pol\u00edtico. Ao mesmo tempo, o engessamento por gastos obrigat\u00f3rios torna imposs\u00edvel cumprir o limite do arcabou\u00e7o, comprimindo progressivamente o or\u00e7amento federal.<\/p>\n

Incertezas sobre a efetividade das medidas anunciadas nos \u00faltimos meses e resist\u00eancias pol\u00edticas tornam improv\u00e1vel um ajuste dessa magnitude. A falta de reformas estruturais que enfrentem os gastos obrigat\u00f3rios continua comprometendo a sustentabilidade fiscal de longo prazo. Sem a\u00e7\u00e3o preventiva, os mercados podem acabar impondo a corre\u00e7\u00e3o de rota de forma abrupta e mais custosa.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do governo federal e do Congresso acendem o alerta: a pol\u00edtica fiscal do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":104165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-104164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/104164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=104164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/104164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/104165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=104164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=104164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=104164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}