{"id":103859,"date":"2026-01-07T16:07:00","date_gmt":"2026-01-07T20:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=103859"},"modified":"2026-01-07T16:07:00","modified_gmt":"2026-01-07T20:07:00","slug":"comissao-aprova-vistoria-periodica-para-veiculos-com-mais-de-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=103859","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova vistoria peri\u00f3dica para ve\u00edculos com mais de cinco anos"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova vistoria peri\u00f3dica para ve\u00edculos com mais de cinco anos<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 07\/01\/2026 – 17:07 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular peri\u00f3dica para ve\u00edculos com mais de cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o, com intervalos a serem definidos pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m inclui no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> a exig\u00eancia da inspe\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es como transfer\u00eancia de propriedade, recupera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo roubado e suspeita de clonagem.<\/p>\n

Pela regra atual, a vistoria veicular \u00e9 exigida apenas em eventos espec\u00edficos, como a venda de um carro, e sua regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispersa entre o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e resolu\u00e7\u00f5es do Contran.<\/p>\n

A proposta muda esse cen\u00e1rio ao integrar a verifica\u00e7\u00e3o de itens de seguran\u00e7a com o controle de emiss\u00e3o de poluentes e ru\u00eddo \u2014 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que hoje acontece de forma espor\u00e1dica, principalmente em blitzes.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou um substitutivo<\/span> do relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao Projeto de Lei 3507\/25, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP). Uma das altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original \u00e9 a que limita a inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica por idade, pois a proposta inicial deixava a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para o Contran.<\/p>\n

“A medida evita sobrecarga aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos novos e seminovos, respeita os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade e compatibiliza essa exig\u00eancia com a realidade econ\u00f4mica e operacional da frota brasileira”, justificou o relator.<\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m torna infra\u00e7\u00e3o grave a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo sem a vistoria obrigat\u00f3ria ou com o laudo de reprova\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o de multa (R$ 195,23) e 5 pontos na CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n