{"id":103785,"date":"2026-01-07T15:41:00","date_gmt":"2026-01-07T19:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=103785"},"modified":"2026-01-07T15:41:00","modified_gmt":"2026-01-07T19:41:00","slug":"comissao-aprova-mudanca-na-fiscalizacao-de-peso-de-caminhoes-de-ate-74-toneladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=103785","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova mudan\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o de peso de caminh\u00f5es de at\u00e9 74 toneladas"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova mudan\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o de peso de caminh\u00f5es de at\u00e9 74 toneladas<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 07\/01\/2026 – 16:41 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o de peso para caminh\u00f5es de at\u00e9 74 toneladas. Pelo texto, a verifica\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser feita apenas com base no peso bruto total do ve\u00edculo.<\/p>\n

Hoje, a fiscaliza\u00e7\u00e3o confere tanto o peso total quanto o peso distribu\u00eddo por cada eixo (o conjunto que liga as rodas), e o excesso em qualquer um deles pode gerar multa. O objetivo do projeto \u00e9 evitar que motoristas sejam punidos quando a carga se desloca durante o transporte, causando sobrepeso em um eixo espec\u00edfico mesmo que o peso total do caminh\u00e3o esteja dentro do limite legal.<\/p>\n

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo<\/span> do relator, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), ao Projeto de Lei 2217\/25, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR). Z\u00e9 Trov\u00e3o justificou a mudan\u00e7a argumentando que a maioria das balan\u00e7as dispon\u00edveis em fazendas e pontos de embarque s\u00f3 consegue medir o peso total da carga.<\/p>\n

Segundo o relator, a pesagem por eixo \u00e9 realizada principalmente em postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que pode gerar multas consideradas indevidas. “Ve\u00edculos pesados corretamente na origem podem sofrer desequil\u00edbrio de carga durante o transporte, resultando em excesso de peso em eixo espec\u00edfico quando fiscalizados nas rodovias”, explicou Z\u00e9 Trov\u00e3o.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o original do projeto alterava a “Lei da Balan\u00e7a” de 1985, no entanto, essa lei foi revogada. Para corrigir o problema, o relator optou por fazer a altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>.<\/p>\n

O texto aprovado insere a regra de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo peso bruto total para ve\u00edculos de at\u00e9 74 toneladas e tamb\u00e9m inclui uma salvaguarda: se o limite de peso total for ultrapassado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o por eixo ser\u00e1 realizada e as multas poder\u00e3o ser somadas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n