{"id":101162,"date":"2026-01-06T07:24:49","date_gmt":"2026-01-06T11:24:49","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=101162"},"modified":"2026-01-06T07:24:49","modified_gmt":"2026-01-06T11:24:49","slug":"transparencia-internacional-aponta-risco-de-fraudes-no-novo-pac-governo-nega-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=101162","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia Internacional aponta risco de fraudes no Novo PAC; governo nega irregularidades"},"content":{"rendered":"
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Um novo estudo sobre a transpar\u00eancia no andamento dos projetos do Novo PAC, a principal vitrine deste terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT), aponta um aumento do risco de fraudes, corrup\u00e7\u00e3o e m\u00e1 gest\u00e3o por falhas graves na divulga\u00e7\u00e3o de dados. A apura\u00e7\u00e3o da ong Transpar\u00eancia Internacional Brasil, neste in\u00edcio de ano, mostra que a falta de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas compromete o controle social e exp\u00f5e projetos bilion\u00e1rios a problemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com impactos diretos sobre a sociedade e o meio ambiente.<\/p>\n

Estruturado em nove eixos, o Novo PAC prev\u00ea investimentos de R$ 1,3 trilh\u00e3o at\u00e9 2026, \u00faltimo ano do atual mandato de Lula, mas com \u201cnota zero\u201d em seis das linhas de projetos, o que indica aus\u00eancia total de dados nos indicadores analisados. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica do programa, com dados at\u00e9 dezembro de 2024, aponta 23.059 obras, mas com apenas 8.297 com link para detalhamento das informa\u00e7\u00f5es, o equivalente a 35,98% do total de projetos listados.<\/p>\n

\u201cA nota geral de transpar\u00eancia do Novo PAC em 2025 foi de 12,12 pontos, de um total de 100. O resultado \u00e9 considerado baixo (faixa de 0 a 39 pontos) e demonstra um d\u00e9ficit significativo de transpar\u00eancia do programa. A maior parte das categorias de informa\u00e7\u00e3o analisadas seguem indispon\u00edveis, e as que est\u00e3o dispon\u00edveis se encontram dispersas em diferentes sites\u201d, aponta o estudo divulgado inicialmente pelo jornal O Globo<\/em> e que a Gazeta do Povo<\/strong> teve acesso (veja na \u00edntegra<\/a>).<\/p>\n

\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, a Casa Civil, que coordena o Novo PAC, negou as alega\u00e7\u00f5es da Transpar\u00eancia Internacional e afirmou que “o governo do Brasil n\u00e3o abre m\u00e3o da transpar\u00eancia e do compromisso com a informa\u00e7\u00e3o”. E citou que a ong \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

“No site do Novo PAC, qualquer cidad\u00e3o consegue ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre as obras e os empreendimentos que chegam em suas cidades, ampliando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle. \u00c0 medida que novos passos s\u00e3o dados, o detalhamento das obras \u00e9 ampliado. N\u00e3o apenas assim, outros dados e informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicos em diferentes p\u00e1ginas e facilmente localizados”, completou na nota (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

No recorte financeiro do estudo da Transpar\u00eancia Internacional, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais restrita e que somente R$ 79,5 bilh\u00f5es aparecem com dados detalhados no sistema oficial. Esse valor representa apenas 5,67% do total de R$ 1,3 trilh\u00e3o anunciado para o programa.<\/p>\n

\u201cLacunas de transpar\u00eancia possuem impactos diversos, como o aumento dos riscos de fraude, corrup\u00e7\u00e3o e m\u00e1 gest\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para o controle social\u201d, cita o estudo refor\u00e7ando que a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m impede a avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos sociais e ambientais das obras.<\/p>\n

Os pesquisadores consideraram \u201cpouco significativo\u201d o avan\u00e7o na nota de transpar\u00eancia do programa e que, mesmo ap\u00f3s dois anos do in\u00edcio da terceira edi\u00e7\u00e3o do PAC, as falhas estruturais permanecem.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m destaca que a baixa transpar\u00eancia ganhou um peso adicional em raz\u00e3o da COP 30, realizada em novembro passado em Bel\u00e9m. Isso ocorre porque o Novo PAC concentra eixos diretamente ligados \u00e0 agenda ambiental, como o de Transi\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Energ\u00e9tica.<\/p>\n

Esse eixo representa 35% de todos os recursos previstos e re\u00fane 908 projetos em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Entre eles est\u00e3o iniciativas de grande porte e impacto, como o Luz Para Todos, a Usina Termel\u00e9trica a G\u00e1s de Portocem, no Par\u00e1, e o projeto de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Campo de Raia, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A an\u00e1lise identificou a aus\u00eancia de documentos essenciais, como estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental, editais de licita\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios de impacto ambiental. Al\u00e9m disso, o portal do Novo PAC foi classificado como pouco integrado a outros sistemas de acompanhamento do governo federal.<\/p>\n

O estudo afirma que \u201cn\u00e3o h\u00e1 formas de conhecimento ou monitoramento dos impactos socioambientais esperados\u201d, mesmo em projetos ligados a termel\u00e9tricas e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Para a ong, a transpar\u00eancia \u00e9 fundamental diante do potencial poluidor dessas iniciativas e de sua rela\u00e7\u00e3o direta com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

\u201cDe forma geral, as defici\u00eancias detectadas em 2024 permanecem as mesmas, principalmente quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao procedimento licitat\u00f3rio (incluindo os documentos relacionados), ao licenciamento ambiental (em todas as suas fases) e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social (em especial, sobre atas de reuni\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre as Consultas Livres Pr\u00e9vias e Informadas \u2013 CLPI)\u201d, concluiu o estudo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio, a Transpar\u00eancia Internacional apresentou recomenda\u00e7\u00f5es ao Executivo federal para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de dados do Novo PAC, como a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es completas e atualizadas sobre planejamento, contrata\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, impactos socioambientais e investimentos de estatais e parcerias privadas.<\/p>\n

A ong tamb\u00e9m defende crit\u00e9rios claros e p\u00fablicos para a sele\u00e7\u00e3o dos projetos, al\u00e9m da centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em um portal \u00fanico.<\/p>\n

Veja abaixo o que disse a Casa Civil <\/strong>sobre o levantamento da ong Transpar\u00eancia Internacional:<\/p>\n

O governo do Brasil n\u00e3o abre m\u00e3o da transpar\u00eancia e do compromisso com a informa\u00e7\u00e3o. Assim, \u00e9 feito com o andamento do Novo PAC, que tem gerado emprego, renda e transformado realidades em todo o pa\u00eds. Trata-se de um programa hist\u00f3rico, que visa o desenvolvimento e a gera\u00e7\u00e3o de novas oportunidades. Sobre um levantamento feito por uma ONG investigada pela Pol\u00edcia Federal, o Governo reitera que todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis nos canais oficiais de transpar\u00eancia.<\/em><\/p>\n

Em 2023, o Brasil voltou a ter uma pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o apenas de governo, ao estabelecer estrat\u00e9gias, crit\u00e9rios e prioridades junto com governadores e prefeitos para os investimentos que foram inclu\u00eddos no Novo PAC.<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de estruturar e acelerar projetos de infraestrutura, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, habita\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o do setor privado, o programa tem acelerado o crescimento econ\u00f4mico e a inclus\u00e3o social no Brasil, sob pilares que incluem por exemplo a transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/em><\/p>\n

No site do Novo PAC, qualquer cidad\u00e3o consegue ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre as obras e os empreendimentos que chegam em suas cidades, ampliando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle. \u00c0 medida que novos passos s\u00e3o dados, o detalhamento das obras \u00e9 ampliado. N\u00e3o apenas assim, outros dados e informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicos em diferentes p\u00e1ginas e facilmente localizados.<\/em><\/p>\n

Com monitoramento permanente e atualiza\u00e7\u00e3o constante das informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos e as obras em andamento pelo pa\u00eds, a p\u00e1gina do Novo PAC \u00e9 uma ferramenta inovadora, acess\u00edvel e que colabora com a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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