{"id":100651,"date":"2026-01-06T14:55:00","date_gmt":"2026-01-06T18:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=100651"},"modified":"2026-01-06T14:55:00","modified_gmt":"2026-01-06T18:55:00","slug":"comissao-aprova-proibicao-de-propaganda-com-apelo-erotico-envolvendo-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=100651","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o de propaganda com apelo er\u00f3tico envolvendo crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o de propaganda com apelo er\u00f3tico envolvendo crian\u00e7as e adolescentes<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 06\/01\/2026 – 15:55 \u00a0\n <\/p>\n

Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que pro\u00edbe a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda com imagens, mensagens ou insinua\u00e7\u00f5es de apelo er\u00f3tico envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. \u00a0A medida se aplica a qualquer conte\u00fado publicit\u00e1rio visual, sonoro ou textual, incluindo representa\u00e7\u00f5es reais, simula\u00e7\u00f5es, encena\u00e7\u00f5es ou conte\u00fado gerado por intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Conforme o projeto, ficam proibidos conte\u00fados que usem crian\u00e7as ou adolescentes em contexto er\u00f3tico, situa\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas ou impl\u00edcitas de conota\u00e7\u00e3o sexual como gestos, falas, roupas ou poses e qualquer imagem de crian\u00e7as ou adolescentes em cen\u00e1rios de sexualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem descumprir a norma, poder\u00e1 ter como pena: advert\u00eancia, obriga\u00e7\u00e3o de publicar retifica\u00e7\u00e3o da propaganda e multa entre R$ 20 mil e R$ 200 mil, variando conforme gravidade, alcance, reincid\u00eancia e capacidade econ\u00f4mica. Os valores poder\u00e3o ser aplicados em dobro em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

Foi aprovada a vers\u00e3o do relator, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), ao Projeto de Lei 967\/15<\/a>, do ex-deputado Delegado Waldir (GO). O projeto original pretendia proibir em todo o Pa\u00eds publicidades de lingerie que explorem a imagem de mulheres e seus corpos.<\/p>\n

Autorregula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n Ao analisar a proposta, Gayer lembrou a publicidade como elemento essencial da vida moderna, em especial para setores como lingerie e moda \u00edntima, e destacou que a imposi\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00f5es r\u00edgidas poderia gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, j\u00e1 que conceitos como \u201cexplora\u00e7\u00e3o do corpo feminino\u201d s\u00e3o subjetivos e sujeitos a m\u00faltiplas interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ele ressaltou ainda que o modelo de autorregula\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria, conduzido pelo Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar), j\u00e1 disp\u00f5e de normas \u00e9ticas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/p>\n

\u201cOptamos por aproveitar a oportunidade para enfrentar de forma mais direta um problema espec\u00edfico e urgente: a erotiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em conte\u00fados publicit\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 ainda analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e, em seguida, pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n